DMCA
De acordo com o Título 17, Seção 512(c)(2) do Código dos Estados Unidos, se você acredita que qualquer material protegido por direitos autorais de sua propriedade está sendo infringido no site, designamos um agente para receber notificações de alegada violação de direitos autorais.
As notificações devem ser submetidas submetidas por meio do formulário de suporte para notificações.
Todas as notificações que não sejam relevantes para nós ou ineficazes sob a lei não receberão resposta ou ação.
Conforme o Título 17, Seção 512(c)(3) do Código dos Estados Unidos, uma notificação efetiva de alegada violação deve ser uma comunicação por escrito ao nosso agente que inclua substancialmente o seguinte:
- Identificação da obra protegida por direitos autorais que se acredita ter sido infringida. Por favor, descreva a obra e, quando possível, inclua uma cópia ou a localização (por exemplo, uma URL) de uma versão autorizada da obra.
- Identificação do material que se acredita estar infringindo e sua localização. Por favor, descreva o material e forneça uma URL ou qualquer outra informação relevante que nos permita localizá-lo no site.
- Informações que nos permitam contatá-lo, incluindo seu endereço, número de telefone e, se disponível, seu endereço de e-mail.
- Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso do material em questão não foi autorizado por você, seu agente ou pela lei.
- Uma declaração de que as informações na notificação são precisas e que, sob pena de perjúrio, você é o proprietário ou está autorizado a agir em nome do proprietário da obra que alegadamente foi infringida.
- Uma assinatura física ou eletrônica do detentor dos direitos autorais ou de um representante autorizado.