Termos de Uso

Estes Termos de Uso constituem um acordo vinculativo entre você e os operadores deste serviço de streaming (doravante denominado "Serviço" ou "Nós") em relação ao uso do Serviço e de todos os outros recursos fornecidos por ele.

Por favor, leia os Termos de Uso com atenção. Antes de acessar ou usar o Serviço, você deve concordar com todas as condições destes Termos de Uso e aceitar ser vinculado por eles. Se você não concordar com qualquer disposição dos Termos de Uso, não deverá usar o Serviço.

Os Termos de Uso podem ser revisados de tempos em tempos sem aviso prévio, exceto pela sua publicação no Serviço. É sua responsabilidade verificar regularmente o Serviço e revisar os Termos de Uso. O uso contínuo do Serviço constitui sua aceitação de todas as revisões feitas nos Termos de Uso.

1. Maioridade

Você declara e garante que tem pelo menos 18 ou 21 anos de idade, dependendo da maioridade em sua jurisdição, e que possui capacidade legal para celebrar este acordo. Se você não tiver pelo menos 18 ou 21 anos, conforme a maioridade em sua jurisdição, deverá sair do Serviço imediatamente e não poderá usá-lo ou acessá-lo, nem imprimir ou baixar quaisquer materiais dele. Você concorda em não contornar nenhum recurso de segurança ou acesso deste Serviço. Além disso, o Serviço não assume qualquer responsabilidade por falsas declarações sobre a idade de um usuário.

2. Prestação e Modificação do Serviço

Você pode, de acordo com os Termos de Uso, visualizar conteúdo fornecido pelo Serviço e, na medida permitida pelo Serviço, baixar conteúdo ou partes dele para um único computador pessoal ou outro dispositivo de armazenamento. Você não pode copiar, distribuir ou executar o conteúdo do Serviço de outra forma, nem criar trabalhos derivados a partir desse conteúdo.

Você pode, conforme os Termos de Uso, enviar conteúdo, armazenar o conteúdo enviado e compartilhá-lo por meio das funcionalidades pertinentes do Serviço.

Você entende e concorda que o Serviço é fornecido a você "como está" e "conforme disponível". O Serviço se exime de toda responsabilidade pela disponibilidade, pontualidade, segurança ou confiabilidade do Serviço ou de qualquer recurso ou software incluído nele. O Serviço também se exime de responsabilidade por atos ou omissões de terceiros cujos serviços, softwares, conteúdos ou anúncios possam ser utilizados em conexão com o Serviço ou fornecidos por ele, e você concorda que o Serviço não será responsável por tais serviços, softwares, conteúdos ou anúncios.

O Serviço reserva-se o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, o Serviço (ou qualquer parte dele) com ou sem aviso prévio. O Serviço pode estar sujeito a interrupções causadas pelo Serviço ou por terceiros. Você concorda que o Serviço não será responsável por qualquer modificação, suspensão, interrupção ou descontinuação do Serviço.

3. Acesso, Licença Limitada e Interferência no Serviço

A. Acesso

Para acessar o Serviço ou alguns dos recursos que ele oferece, pode ser solicitado que você forneça certos detalhes de registro ou outras informações. É uma condição para o uso deste Serviço que todas as informações fornecidas por você sejam corretas, atualizadas e completas. Se o Serviço acreditar que as informações fornecidas não estão corretas, atualizadas ou completas, o Serviço tem o direito de recusar seu acesso ao Serviço ou a qualquer um de seus recursos e de encerrar ou suspender seu acesso a qualquer momento.

O Serviço é fornecido para o uso pessoal e não comercial de espectadores, visitantes, assinantes ou potenciais assinantes do Serviço. Você recebe uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para visualizar, em um único computador, o conteúdo do Serviço. O Serviço reserva-se o direito de limitar a quantidade de materiais visualizados. O uso comercial de qualquer conteúdo do Serviço, exceto o uso comercial de conteúdo enviado por você, é estritamente proibido. Além disso, exceto com relação ao conteúdo enviado por você, você não pode:

  • Modificar qualquer um dos materiais fornecidos pelo Serviço.
  • Copiar, reproduzir, exibir publicamente ou executar, distribuir ou preparar trabalhos derivados de qualquer conteúdo do Serviço.
  • Remover, modificar ou alterar qualquer aviso de direitos autorais, marca registrada ou outra atribuição ou notificação proprietária de qualquer material usado no Serviço.
  • Transferir de qualquer outra forma qualquer material fornecido pelo Serviço para outra pessoa ou entidade.

O Serviço reserva-se o direito de encerrar esta licença a qualquer momento se você violar ou infringir qualquer disposição destes Termos de Uso, caso em que você será obrigado a destruir imediatamente quaisquer materiais que tenha obtido deste Serviço.

Ao enviar, postar ou comunicar conteúdo de usuário usando o Serviço, você concede ao Serviço uma licença irrevogável, perpétua, não exclusiva, transferível, totalmente paga, livre de royalties e mundial para:

  • Usar, copiar, executar publicamente, exibir publicamente, reformatar, traduzir, extrair (no todo ou em parte) e distribuir o conteúdo de usuário em ou por meio de qualquer mídia conhecida atualmente ou inventada no futuro, para qualquer finalidade.
  • Preparar trabalhos derivados usando o conteúdo de usuário ou incorporá-lo em outros trabalhos, para qualquer finalidade.
  • Conceder e autorizar sublicenças de quaisquer ou todos os direitos acima mencionados.

O Serviço não reivindica qualquer propriedade sobre seu conteúdo de usuário; ao invés disso, entre o Serviço e você, sujeito aos direitos concedidos a nós nestes Termos de Uso, você mantém a propriedade total de todo o seu conteúdo de usuário e quaisquer direitos de propriedade intelectual ou outros direitos proprietários associados ao seu conteúdo de usuário.

B. Licença Limitada

Sujeito a estes Termos de Uso e em consideração ao uso do Serviço, o Serviço concede a você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e usar o Serviço e os materiais nele contidos. O Serviço fornece os materiais para o uso pessoal e não comercial de espectadores, fãs, visitantes, assinantes e/ou potenciais assinantes do Serviço. Os usuários deste Serviço recebem uma licença de cópia única para visualizar materiais (apenas em um único computador). Todos os materiais no Serviço devem ser usados apenas para fins privados e não comerciais, sendo todos os outros usos estritamente proibidos. O Serviço reserva-se o direito de limitar a quantidade de materiais visualizados. Você concorda em evitar qualquer cópia não autorizada do Serviço ou de quaisquer materiais nele contidos. Qualquer uso não autorizado do Serviço ou de quaisquer materiais nele contidos encerra esta licença limitada imediatamente. Esta é uma licença para usar e acessar o Serviço para sua finalidade pretendida e não uma transferência de titularidade. Você declara e garante que não permitirá que nenhum menor acesse este Serviço e que não copiará ou redistribuirá qualquer conteúdo exibido neste Serviço. O Serviço reserva-se o direito de encerrar esta licença a qualquer momento se você violar ou infringir qualquer disposição deste acordo, caso em que você será obrigado a destruir imediatamente quaisquer informações ou materiais que tenha baixado, impresso ou copiado de outra forma deste Serviço. Violadores desta licença limitada podem ser processados na extensão máxima permitida pela lei aplicável.

C. Interferência

Exceto onde expressamente permitido por lei, você não pode traduzir, realizar engenharia reversa, descompilar, desmontar ou criar trabalhos derivados dos materiais do Serviço. Você concorda em não usar qualquer dispositivo automático ou processo manual para monitorar ou reproduzir o Serviço e não usará nenhum dispositivo, software, código de computador ou vírus para interferir ou tentar interromper ou danificar o Serviço ou quaisquer comunicações nele.

O Serviço concede a você permissão para acessar e usar o Serviço conforme estabelecido nestes Termos de Uso, e, em troca, você declara, garante e concorda com o seguinte:

  • Você acessará e usará o Serviço exclusivamente para seu uso pessoal.
  • Você cumprirá todas as leis e regulamentos aplicáveis ao usar o Serviço e qualquer conteúdo dele.
  • Você não usará o Serviço de maneira ilegal ou para qualquer propósito ilegal, de qualquer outra forma que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar o Serviço, ou de maneira inconsistente com estes Termos de Uso.
  • Você não usará nenhum sistema, software ou dispositivo automatizado para usar o Serviço ou obter conteúdo ou informações dele.
  • Você não usará nenhum sistema, software ou dispositivo automatizado para gerar ou enviar comunicações não solicitadas para, de ou através do Serviço.
  • Você não coletará informações pessoalmente identificáveis, incluindo, sem limitação, nomes de contas ou endereços de e-mail, do Serviço, nem usará os sistemas de comunicação fornecidos pelo Serviço para fins de envio de qualquer solicitação comercial, exceto conforme expressamente permitido por estes Termos de Uso.
  • Você não enviará, postará ou transmitirá qualquer material que contenha vírus de software ou qualquer outro código de computador projetado para interferir na funcionalidade do Serviço ou de qualquer outro software, hardware ou equipamento de telecomunicações.
  • Você não burlará nem interferirá em nenhum recurso de segurança do Serviço ou tentará fazê-lo.
  • Você não alterará nem modificará qualquer conteúdo ou componente do Serviço, exceto o conteúdo que você enviou usando o Serviço.
  • Você não reproduzirá, duplicará, copiará, venderá, trocará, revenderá ou explorará, para qualquer finalidade comercial, qualquer conteúdo (exceto o conteúdo que você enviou usando o Serviço) ou qualquer componente do Serviço, ou qualquer uso ou acesso ao Serviço, sem a permissão prévia por escrito do Serviço.

4. Sua Conduta e Uso do Serviço

O Serviço e todos os seus componentes são destinados apenas a adultos que podem acessá-los e usá-los legalmente. O Serviço oferece acesso a material sexualmente explícito. Além disso, o Serviço pode fornecer a você a capacidade de se comunicar com outros usuários do Serviço e de enviar, armazenar e compartilhar conteúdo.

Você é responsável pelo seu próprio uso deste Serviço. Você reconhece que é o único responsável por qualquer áudio, vídeo, música, texto, links ou outro conteúdo que você poste, publique, envie, exiba ou comunique através do Serviço (coletivamente "conteúdo de usuário") e pelas consequências de postar, publicar, enviar ou exibir qualquer conteúdo de usuário.

Você concorda que não usará o Serviço para postar, transmitir ou compartilhar conteúdo de usuário que você não criou ou que não tem permissão para usar e compartilhar por meio do Serviço. Você afirma que possui todos os direitos de propriedade intelectual (incluindo, sem limitação, direitos autorais e de marca registrada), licenças e permissões necessárias para usar e autorizar o Serviço a usar o conteúdo de usuário que você fornece da maneira descrita nestes Termos de Uso. Ao enviar, fazer upload ou postar conteúdo de usuário, você garante que ele não infringe os direitos de propriedade intelectual de outra pessoa.

Você entende que geralmente é ilegal gravar ou publicar qualquer vídeo sexualmente explícito sem o consentimento de todos os participantes da gravação e publicação desse material. Você também entende que pode ser ilegal publicar qualquer gravação de vídeo ou áudio de outra pessoa para fins comerciais sem o consentimento dela. Ao enviar ou postar conteúdo de usuário, você garante que todas as pessoas retratadas em qualquer material sexualmente explícito contido no conteúdo de usuário consentiram com a gravação desse material e com sua publicação da maneira contemplada por estes Termos de Uso. Apenas publicar ou exibir conteúdo de usuário por meio do Serviço não constitui necessariamente um uso para fins comerciais. No entanto, ao enviar ou postar conteúdo de usuário, você também garante que obteve todas as permissões, liberações e consentimentos necessários para gravar, publicar e exibir o conteúdo de usuário para fins comerciais.

Você entende que é ilegal possuir ou distribuir qualquer representação de um menor envolvido em qualquer conduta sexualmente explícita, real ou simulada. Você concorda que não usará o Serviço para solicitar, postar, transmitir ou compartilhar pornografia infantil. O uso do Serviço para publicar ou transmitir pornografia infantil não será tolerado. Se identificado, será relatado às autoridades policiais e resultará no encerramento de sua conta. Ao enviar ou postar qualquer conteúdo de usuário contendo material sexualmente explícito, você garante que determinou, por meio de conhecimento pessoal ou do uso de formas legais apropriadas de identificação, que todas as pessoas retratadas em qualquer material sexualmente explícito têm pelo menos 18 ou 21 anos de idade e atingiram a idade legal determinada pela lei vigente em seu país para participar da gravação e publicação de material sexualmente explícito.

Você concorda que não usará o Serviço para postar, transmitir ou compartilhar conteúdo de usuário que seja difamatório, invasivo à privacidade de outra pessoa, graficamente violento, fisicamente ameaçador, destinado a qualquer propósito ilegal ou de outra forma ilegal. Ao enviar ou postar conteúdo de usuário, você garante que ele não é difamatório, invasivo à privacidade de outra pessoa, graficamente violento, fisicamente ameaçador ou de outra forma ilegal.

Você reconhece que o Serviço não promete que qualquer conteúdo de usuário que você envie ou comunique usando o Serviço será mantido pelo Serviço. Você é o único responsável por criar cópias de backup e substituir qualquer conteúdo de usuário que você envie ao Serviço ou poste no Serviço, por sua própria conta e despesa. Você concorda que o Serviço não tem responsabilidade por deletar ou falhar em armazenar ou transmitir qualquer conteúdo de usuário. O Serviço reserva-se o direito de criar limites de uso e armazenamento a seu exclusivo critério, a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.

5. Direitos Autorais

O Serviço respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Proibimos os usuários de enviar, postar ou transmitir materiais que violem os direitos de propriedade intelectual de outros. Quando recebemos notificação de suposta violação de direitos autorais que cumpre a Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital (17 U.S.C. § 512, o "DMCA"), removemos ou desativamos prontamente o acesso ao material supostamente infrator. Também encerramos as contas de infratores reincidentes.

Se você é um proprietário de direitos autorais ou um agente dele e acredita que qualquer conteúdo do Serviço infringe seus direitos autorais, você pode enviar uma notificação seguindo as instruções em nossa página do DMCA.

6. Patrocinadores, Anunciantes e Terceiros

O Serviço pode fornecer links para sites de patrocinadores, anunciantes ou outros terceiros que não são de propriedade ou controlados pelo Serviço. A inclusão de, o vínculo com ou a permissão de uso ou instalação de qualquer site, aplicativo, software, conteúdo ou publicidade de terceiros não implica aprovação ou endosso por parte do Serviço. O Serviço não tem controle sobre, e não assume responsabilidade por, o conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de terceiros. Ao acessar ou usar o Serviço, você concorda em isentar o Serviço de toda e qualquer responsabilidade decorrente do uso de qualquer site, conteúdo, serviço ou software de terceiros acessado por meio do Serviço.

Suas comunicações ou negócios com, ou participação em promoções de, patrocinadores, anunciantes ou outros terceiros encontrados por meio do Serviço são exclusivamente entre você e esses terceiros. Você concorda que o Serviço não será responsável por qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado de quaisquer negócios com tais patrocinadores, terceiros ou anunciantes, ou como resultado de sua presença no Serviço.

7. Privacidade

Como condição para usar o Serviço, você concorda com os termos da versão mais recente da Política de Privacidade do Serviço existente no momento do seu uso. A Política de Privacidade pode ser revisada de tempos em tempos sem aviso prévio, exceto por sua publicação no Serviço. É sua responsabilidade verificar regularmente o Serviço e revisar a Política de Privacidade. O uso contínuo do Serviço constitui sua aceitação de todas as revisões feitas na Política de Privacidade.

8. Encerramento

O Serviço pode, a seu exclusivo critério, encerrar seu acesso ao Serviço, excluir qualquer conteúdo ou informação que você tenha postado ou comunicado por meio do Serviço e/ou proibir você de usar o Serviço, a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, e por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, violação destes Termos de Uso.

9. Isenção de Garantias

Você entende expressamente e concorda que o uso do Serviço é por sua conta e risco. O Serviço é fornecido "como está" e "conforme disponível". O Serviço renuncia expressamente todas as garantias de qualquer tipo, sejam expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias implícitas de comercialização, adequação a um propósito específico e não violação.

Em particular, e sem limitação, o Serviço não garante que:

  • O Serviço atenderá às suas necessidades.
  • O Serviço será ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros.
  • Os resultados que podem ser obtidos com o uso do Serviço serão precisos ou confiáveis.
  • A qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais adquiridos ou obtidos por você por meio do Serviço atenderá às suas expectativas.
  • Quaisquer erros nos componentes ou conteúdos do Serviço serão corrigidos.
  • O Serviço está livre de vírus ou outros componentes prejudiciais.

Nenhum conselho ou informação, oral ou escrito, obtido por você do Serviço criará qualquer garantia não expressamente declarada nos Termos de Uso.

10. Limitação de Responsabilidade

Você entende expressamente e concorda que o Serviço não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares, incluindo, mas não se limitando a, danos por perda de lucros, boa vontade, uso, dados ou outras perdas intangíveis (mesmo que o Serviço tenha sido avisado da possibilidade de tais danos), resultantes do uso ou da incapacidade de usar o Serviço.

Em particular, e sem limitação, o Serviço não terá responsabilidade por danos decorrentes de:

  • Acesso, download ou obtenção de qualquer conteúdo ou componente do Serviço, mesmo que resulte na transferência inadvertida de códigos de computador prejudiciais, como vírus, malware ou spyware.
  • Acesso não autorizado ou divulgação ou alteração de suas postagens, transmissões ou dados.
  • Conteúdo ou conduta de terceiros fornecidos por meio do Serviço.
  • Ou conforme previsto de outra forma nos Termos de Uso.

Em nenhuma circunstância a responsabilidade total do Serviço por quaisquer e todas as reivindicações feitas por você decorrentes ou relacionadas a este acordo ou ao uso do Serviço excederá o maior valor entre o montante pago por você ao Serviço ou R$ 500.

11. Exclusões e Limitações

Algumas jurisdições não permitem a exclusão de certas garantias ou a limitação ou exclusão de responsabilidade por danos incidentais ou consequenciais. Portanto, algumas das limitações acima sobre responsabilidade e danos podem não se aplicar a você.

As disposições deste acordo que preveem limitações de responsabilidade, isenções de garantias ou exclusão de danos alocam riscos entre você e o Serviço. Essa alocação é refletida na entrega de conteúdo gratuito a você pelo Serviço e é um elemento essencial do acordo entre as partes. Cada uma dessas disposições é separável e independente de todas as outras disposições deste acordo. As limitações nesta seção serão aplicáveis independentemente da falha do propósito essencial de qualquer remédio limitado sob este acordo.

12. Indenização

Você concorda em isentar de responsabilidade e indenizar o Serviço, suas subsidiárias, afiliadas, diretores, agentes e funcionários de e contra qualquer reclamação de terceiros decorrente ou de qualquer forma relacionada ao seu uso do Serviço, incluindo qualquer responsabilidade ou despesa decorrente de todas as reclamações, perdas, danos (reais e consequenciais), ações judiciais, julgamentos, custos de litígio e honorários advocatícios, de qualquer tipo e natureza. O Serviço fará esforços razoáveis para notificá-lo por escrito sobre qualquer reclamação, ação ou processo desse tipo, mas a falha do Serviço em fornecer tal notificação não o eximirá dessas obrigações.

13. Contato com o Serviço

Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre os Termos de Uso ou o Serviço, entre em contato conosco usando nosso formulário de suporte.